Riscos legais para profissionais de Web3: reflexões provocadas por um caso de captura interprovincial
Recentemente, um funcionário técnico de uma empresa de carteira digital foi preso sem aviso prévio pela polícia, em uma operação interprovincial. O funcionário foi acusado de "ajudar na prática de atividades criminosas relacionadas a redes de informação", devido ao fato de que alguns comerciantes parceiros da plataforma de carteira em que trabalha estão suspeitos de operar cassinos online. Este incidente gerou uma ampla discussão sobre os riscos legais enfrentados pelos profissionais do Web3.
Riscos legais das funções técnicas
Muitos técnicos acreditam que estão apenas entregando código sob demanda, e como usá-lo é problema do cliente. No entanto, essa visão decorre de um mal-entendido do princípio da "neutralidade técnica". Na atual prática judiciária do nosso país, a chave para constituir um crime não está em se a pessoa realizou pessoalmente o ato ilegal, mas sim em se os "serviços técnicos" prestados tiveram um efeito de "ajuda substancial" ao crime upstream.
Se o trabalho técnico objetivamente tiver o efeito de "baixar o nível de entrada" para atividades criminosas, como fornecer transferências anônimas, funções de mistura de moedas ou meios de contornar o KYC, isso não será mais considerado "neutro", mas sim "assistência".
Exposição ao risco dos funcionários da pequena plataforma
Comparado com grandes plataformas de negociação de ativos virtuais, projetos Web3 menores que carecem de mecanismos de conformidade são mais propensos a se tornarem alvos das autoridades de aplicação da lei. As razões incluem:
As pequenas plataformas têm frequentemente pessoal no país, facilitando as ações de fiscalização.
As pequenas plataformas geralmente carecem de linhas de defesa de conformidade, como KYC (conheça seu cliente) e AML (anti-lavagem de dinheiro).
As pequenas plataformas muitas vezes carecem de sistemas de ligação e mecanismos de resposta para a aplicação da lei.
Potenciais riscos legais de trabalhos remotos bem remunerados
O modelo "trabalho remoto + altos salários" comum na indústria Web3, embora atraente, também esconde riscos legais. Alguns sinais de alto risco incluem:
Local de registro do projeto é vago, salário é pago em moeda virtual
Sem contrato de trabalho escrito, apenas comunicação através de ferramentas de mensagens instantâneas
Falta de auditoria de conformidade, processos de KYC ou sistemas de combate à lavagem de dinheiro
Sugestões de autoproteção para profissionais de tecnologia Web3
Avaliação do projeto:
Confirmar que o projeto está registado numa jurisdição regulada
Verifique se há auditoria de código de terceiros ou auditoria de segurança
Confirmar se possui sistemas KYC, AML, etc.
Verificar se o projeto divulgou informações básicas
Considerações a ter em conta no trabalho:
Evitar o desenvolvimento de módulos de função de alto risco
Manter registros de comunicação de instruções suspeitas ou pressão
Pontos chave na assinatura do contrato:
Não entrar em contato direto com as contas de fundos dos usuários
Não processar informações pessoais sensíveis dos usuários
Não participar em atividades de marketing
Procurar aconselhamento jurídico profissional para realizar um "check-up de conformidade do projeto"
Conclusão
Os profissionais de Web3 devem reconhecer que, ao avaliar os limites entre tecnologia e lei, os agentes da lei frequentemente se concentram nas aplicações práticas das ferramentas tecnológicas e no seu impacto social. Manter uma consciência dos riscos legais, escolher projetos com cautela e, quando necessário, buscar aconselhamento jurídico profissional são competências básicas que os profissionais de tecnologia Web3 devem possuir.
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Análise de riscos legais para profissionais de Web3 e guia de autoproteção
Riscos legais para profissionais de Web3: reflexões provocadas por um caso de captura interprovincial
Recentemente, um funcionário técnico de uma empresa de carteira digital foi preso sem aviso prévio pela polícia, em uma operação interprovincial. O funcionário foi acusado de "ajudar na prática de atividades criminosas relacionadas a redes de informação", devido ao fato de que alguns comerciantes parceiros da plataforma de carteira em que trabalha estão suspeitos de operar cassinos online. Este incidente gerou uma ampla discussão sobre os riscos legais enfrentados pelos profissionais do Web3.
Riscos legais das funções técnicas
Muitos técnicos acreditam que estão apenas entregando código sob demanda, e como usá-lo é problema do cliente. No entanto, essa visão decorre de um mal-entendido do princípio da "neutralidade técnica". Na atual prática judiciária do nosso país, a chave para constituir um crime não está em se a pessoa realizou pessoalmente o ato ilegal, mas sim em se os "serviços técnicos" prestados tiveram um efeito de "ajuda substancial" ao crime upstream.
Se o trabalho técnico objetivamente tiver o efeito de "baixar o nível de entrada" para atividades criminosas, como fornecer transferências anônimas, funções de mistura de moedas ou meios de contornar o KYC, isso não será mais considerado "neutro", mas sim "assistência".
Exposição ao risco dos funcionários da pequena plataforma
Comparado com grandes plataformas de negociação de ativos virtuais, projetos Web3 menores que carecem de mecanismos de conformidade são mais propensos a se tornarem alvos das autoridades de aplicação da lei. As razões incluem:
Potenciais riscos legais de trabalhos remotos bem remunerados
O modelo "trabalho remoto + altos salários" comum na indústria Web3, embora atraente, também esconde riscos legais. Alguns sinais de alto risco incluem:
Sugestões de autoproteção para profissionais de tecnologia Web3
Avaliação do projeto:
Considerações a ter em conta no trabalho:
Pontos chave na assinatura do contrato:
Procurar aconselhamento jurídico profissional para realizar um "check-up de conformidade do projeto"
Conclusão
Os profissionais de Web3 devem reconhecer que, ao avaliar os limites entre tecnologia e lei, os agentes da lei frequentemente se concentram nas aplicações práticas das ferramentas tecnológicas e no seu impacto social. Manter uma consciência dos riscos legais, escolher projetos com cautela e, quando necessário, buscar aconselhamento jurídico profissional são competências básicas que os profissionais de tecnologia Web3 devem possuir.